O Governo do Tocantins estabelece tolerância zero para o uso de fogo em todo o território estadual. A Portaria nº 190/2026, publicada no Diário Oficial nº 7.108 nesta sexta-feira (24), suspende a emissão e a validade de todas as autorizações de queima controlada. A restrição vigora entre a próxima segunda-feira (27) e o dia 31 de outubro de 2026, período que marca o auge da estiagem no Cerrado.
Cenário de alerta
Dados do boletim Infoqueima, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), reforçam a necessidade da medida. Apenas em junho deste ano, os satélites detectaram 1.109 focos de calor no Tocantins. Embora o número represente uma leve queda de 9,9% em relação ao ano anterior, o risco meteorológico atual oscila entre as categorias “Alto” e “Crítico” devido à ausência de chuvas na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), importante fronteira agrícola brasileira..
Municípios do Jalapão concentram as maiores preocupações. Mateiros ocupa o segundo lugar no ranking nacional de queimadas, com 113 registros, seguido por Lagoa da Confusão, que acumula 86 focos. A proibição do Naturatins visa proteger justamente essas áreas sensíveis, além de Unidades de Conservação e Terras Indígenas.
Queimadas no Cerrado destroem vegetação e ameaçam a biodiversidade no Tocantins — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Impacto e ESG
A decisão sinaliza um avanço nas estratégias de Governança Ambiental (ESG) do estado. Ao vedar o manejo agrícola com fogo, o governo busca reduzir a emissão de gases poluentes e evitar a degradação do solo. A medida também protege a fauna silvestre, severamente atingida por incêndios de grandes proporções típicos desta época do ano.
O Naturatins alerta que a suspensão alcança inclusive as licenças concedidas anteriormente. Proprietários rurais que utilizarem o fogo para limpeza de pastagens ou preparo de solo durante o bloqueio enfrentam sanções que incluem multas pesadas, embargos de propriedades e processos por crime ambiental.
Previsão para os próximos meses
O boletim do Inpe indica que o cenário pode piorar. A previsão trimestral aponta chuvas abaixo da média histórica para o estado, o que torna a vegetação ainda mais vulnerável. Com a nova portaria, o estado espera conter o avanço das chamas e minimizar os impactos da seca severa na biodiversidade tocantinense.