da redação
O uso autorizado do fogo ficará suspenso em todo o Tocantins durante o período mais crítico da estiagem. A partir de segunda-feira (27/07), o Estado não poderá emitir novas Autorizações Ambientais de Queima Controlada, e os documentos já concedidos perderão temporariamente a validade.
A proibição seguirá até 31 de outubro, conforme determina a Portaria nº 190/2026, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 24 de julho. A norma entrou em vigor na data da publicação.
A medida busca reduzir o risco de incêndios florestais nos meses de seca intensa. Nesse período, a baixa umidade, as altas temperaturas e o acúmulo de vegetação seca transformam o Cerrado em um ambiente altamente vulnerável à rápida propagação das chamas.
Na prática, mesmo quem já possui autorização ambiental não poderá realizar queimas controladas durante o período de suspensão. Novos pedidos também não serão autorizados até o fim de outubro.
Exceções previstas
A suspensão não alcança ações técnicas de prevenção e combate a incêndios florestais realizadas em Unidades de Conservação.
Também ficam fora da proibição as atividades educacionais e o uso do fogo na agricultura de subsistência praticada por comunidades tradicionais e povos indígenas.
Nos casos de atividades educacionais que envolvam fogo, a instituição responsável deverá comunicar previamente o Instituto Natureza do Tocantins.
A suspensão ocorre justamente no período em que o Tocantins enfrenta maior ameaça de queimadas e incêndios de grandes proporções. O descumprimento das regras ambientais poderá resultar em responsabilização e aplicação das penalidades previstas na legislação.
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