Autor: admin

Audiência define destinos do HDT e Funtrop Diretoria de Comunicação / HD Entre as principais criticas manifestadas pelos representantes da sociedade civil presentes na audiência pública sobre a proposta de federalização do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e da Fundação de Medicina Tropical (Funtrop), nesta sexta-feira, dia 30, na Câmara Municipal de Araguaína, estão a falta de transparência, garantias, definição de metas, desvios de finalidade e falta de compromissos por parte do Governo do Estado. De acordo com os discursos, a população teme perder o HDT em troca da criação de uma escola de residência médica na área de medicina…

Matéria foi aprovada pelo plenário na quarta-feira,1º Isis Oliveira / HD Os deputados estaduais aprovaram, nessa quarta-feira, 1º de abril, o Projeto de Lei de Conversão (PLC) da Medida Provisória nº 16/2026, que eleva o auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo de R$ 300 para R$ 500. A proposta, apoiada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), amplia o limite de remuneração para recebimento do benefício, contemplando agora quem ganha até R$ 3.242.Com a mudança, o auxílio, antes restrito a salários de até R$ 2.824, alcança mais 3.642 funcionários públicos. No total, 19.648 servidores serão beneficiados em todo o…

Deputado Moisemar Jessika de Jesus / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PL) comemorou a aprovação da Medida Provisória nº 15, do Governo do Estado, ocorrida nesta terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa, que contempla importantes avanços para diversas categorias do serviço público estadual, incluindo o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Tocantins.A matéria também abrange o PCCR do Naturatins, o Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS) do quadro técnico-administrativo e dos docentes da Unitins, além do PCCR do quadro da educação básica, representando um marco significativo na valorização…

Com o objetivo de evitar que consumidores caiam em golpes ao realizar compras ou transações pela internet, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou um projeto de lei que institui o Disque Golpe. A proposta prevê a criação de um canal especializado, com funcionamento 24 horas, para atender vítimas desse tipo de crime.A iniciativa sugere que o serviço seja implementado por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-TO).Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO) apontam crescimento nos registros de estelionato eletrônico no Tocantins. O aumento foi de 31,4%, passando de 3.078 casos em 2022 para…

Projeto de lei estabelece regras para cobrança e evita penalidades desproporcionais ao consumidor Aline Batista/Dicom Aleto / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 31, o Projeto de Lei nº 43/26, de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (MDB), que proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece o prazo mínimo de 90 dias de atraso para que débitos superiores a esse montante possam ser protestados no estado. Durante a tramitação nas comissões, a proposta recebeu emenda que expandiu a proibição também para as contas de…

Léo Barbosa (Republicanos) Lucas Queiroz/Ascom Léo Barbosa / HD O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira, 31, o Projeto de Lei nº 115/2026, que propõe a modernização dos sistemas de atendimento emergencial no Tocantins, com a inclusão de aplicativos de mensagens instantâneas como ferramenta complementar aos canais tradicionais. A medida tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de urgência e emergência, tornando o atendimento mais ágil e eficiente.De acordo com o texto da matéria, o uso dessas plataformas deverá seguir as diretrizes de segurança da informação e proteção de dados pessoais, respeitando a legislação vigente. A proposta…

As prefeituras de Arraias, Combinado, Novo Alegre e Conceição do Tocantins deverão adotar uma série de providências para regularizar a gestão de veículos oficiais e reforçar o controle sobre o abastecimento de combustíveis. As medidas foram recomendadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Arraias, após investigações apontarem falhas no controle patrimonial, fragilidades em registros administrativos e inconsistências no acompanhamento de despesas públicas. O promotor de Justiça Gustavo Schult Junior determinou que as prefeituras apresentem, em até 15 dias, um levantamento completo de todos os veículos próprios, cedidos e terceirizados em uso nos…

Por otocantins.com.br 27/04/2026 07h47 Atualizado há 1 dia Pequenas cidades do Tocantins estão chamando atenção ao transformar realidades locais com projetos que geram emprego, fortalecem negócios e movimentam a economia. Iniciativas implantadas em municípios do interior foram reconhecidas pelo Sebrae Tocantins como exemplos de desenvolvimento que sai do papel e impacta diretamente a população. O reconhecimento ocorreu durante a premiação estadual do programa Prefeitura Empreendedora, que destacou ações capazes de melhorar o ambiente de negócios e ampliar oportunidades nos territórios. Os projetos vencedores agora seguem para a etapa nacional, em Brasília. Municípios que estão mudando o jogo De norte a…

Araguaína vive em 2026 o cenário mais grave de dengue dos últimos 14 anos. O município enfrenta a maior escalada da doença desde 2012, com números que já superam, ainda no primeiro quadrimestre do ano, os registros de períodos considerados críticos na série histórica da cidade. O avanço dos casos coloca a cidade em estado de alerta sanitário. Até o momento, já são 6.231 notificações, sendo 2.600 confirmações da doença, além de cinco mortes registradas e outras ainda sob investigação. Os dados consolidam um quadro de forte expansão da circulação do vírus e pressionam a rede de saúde local. Para…

Por otocantins.com.br 27/04/2026 07h45 Atualizado há 1 dia Uma iniciativa marcada pela empatia e pelo compromisso social está fazendo a diferença na vida de uma família do povoado Brejão, no município de Itacajá, Tocantins. O Grupo dos Autônomos de Itacajá realizou a construção de um banheiro para a residência de Maria de Jesus, uma jovem com necessidades especiais. A família da jovem não dispunha de uma estrutura adequada de saneamento básico, situação que comprometia a saúde, a dignidade e o bem-estar de todos, especialmente de Maria de Jesus. Com esforço coletivo, doações e trabalho voluntário, os integrantes do grupo se…