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Autor: admin
A área pertence ao município há mais de 10 anos e soma 20.555,68 m². A área está localizada na quadra 209 Sul (ARSO 24), às margens da Avenida NS‑09, próximo ao condomínio Alphaville Palmas 2, considerado de alto padrão. O terreno tinha destinação institucional, mas com a Lei Complementar nº 451, sancionada em abril de 2026, passa a poder ser usado para comércio e serviços. A avaliação oficial do lote é de R$ 26,3 milhões, enquanto a dívida da Prefeitura com a empresa Expresso Miracema LTDA chega a R$ 36 milhões. A Prefeitura de Palmas informou que o acordo seguiu…
Por otocantins.com.br 18/04/2026 09h05 Atualizado há 1 semana A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), diante de informações divergentes sobre a devolução da Medida Provisória (MP) nº 21/2026 ao Poder Executivo, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:A MP nº 21/2026 trata do pagamento de indenizações a categorias do serviço público. Ela foi encaminhada à Assembleia após o veto integral do Governo do Estado a uma proposta anterior sobre o mesmo tema, que havia sido aprovada pelos deputados e transformada no Autógrafo de Lei nº 36/2026.No entanto, esse veto ainda não foi analisado pelo Plenário da Assembleia, que é…
Por otocantins.com.br 18/04/2026 08h48 Atualizado há 1 semana O currículo político dele é bom. Ele Já foi vereador, presidente de Câmara e prefeito de dois mandatos. Agora, Alessandro Borges vai buscar uma vaga de deputado estadual pelo Tocantins.Alessandro Borges começou cedo na vida pública. Com dois mandatos de vereador e dois de prefeito pelo Município de Muricilândia, a 60 km de Araguaína, norte do Estado, agora pretende alçar voos mais altos. Nas eleições deste ano, seu objetivo é conquistar uma das 24 vagas na Assembleia Legislativa (deputado estadual).Popularmente conhecido como Alessandro, o político da nova geração se destaca como uma…
Por otocantins.com.br 17/04/2026 14h48 Atualizado há 1 semana Artigo de opinião – Alberto Rocha- Jornalista A possibilidade do Tocantins perder milhões de reais por birra política só me faz lembrar a frase: “Às vezes, a única coisa verdadeira em um jornal é a data” (Fernando Veríssimo). É inacreditável acreditar que alguns deputados estaduais tocantinenses se negam a votar o projeto que garantiria ao Estado mais de 50 milhões de reais, dinheiro que viria do Fundo Amazônico.Essa birra burra e política de alguns deputados só prova o que já se sabe: para o político, conveniência é manter-se no poder, e o…
Os deputados estaduais aprovaram, nessa quarta-feira, 1º de abril, o Projeto de Lei de Conversão (PLC) da Medida Provisória nº 16/2026, que eleva o auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo de R$ 300 para R$ 500. A proposta, apoiada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), amplia o limite de remuneração para recebimento do benefício, contemplando agora quem ganha até R$ 3.242.Com a mudança, o auxílio, antes restrito a salários de até R$ 2.824, alcança mais…
O deputado estadual Moisemar Marinho (PL) comemorou a aprovação da Medida Provisória nº 15, do Governo do Estado, ocorrida nesta terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa, que contempla importantes avanços para diversas categorias do serviço público estadual, incluindo o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Tocantins.A matéria também abrange o PCCR do Naturatins, o Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS) do quadro…
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 31, o Projeto de Lei nº 43/26, de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (MDB), que proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece o prazo mínimo de 90 dias de atraso para que débitos superiores a esse montante possam ser protestados no estado. Durante a tramitação nas comissões, a proposta recebeu emenda que expandiu a proibição também para as contas…
O deputado estadualLéo.Entre os principais objetivos do projeto estão a melhoria na agilidade do registro de ocorrências e a possibilidade de envio de informações adicionais, como localização, imagens e mensagens de texto, que podem contribuir diretamente para a qualidade do atendimento. A iniciativa também prevê maior acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva ou de fala, além de criar canais digitais mais seguros para denúncias, incluindo casos de violência doméstica e familiar…
A deputada estadual Janad Valcari (PP) teve atuação direta na construção do reajuste do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Tocantins, aprovado pela Assembleia Legislativa. O benefício foi ampliado de R$ 300 para R$ 500, alcançando cerca de 20 mil trabalhadores do Executivo estadual.A conquista é resultado de uma articulação iniciada ainda em 2023. À época, Janad apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado a concessão do auxílio-alimentação aos servidores contratados e…
O deputado estadual Moisemar Marinho (PL) comemorou, nesta semana, o anúncio do concurso da Polícia Civil do Tocantins, feito pelo governador, Wanderlei Barbosa, previsto para 2026, destacando a medida como um importante avanço para o fortalecimento da segurança pública no estado.Defensor da recomposição do efetivo policial desde o início do mandato, o parlamentar tem atuado de forma firme junto ao Governo do Estado, cobrando investimentos, valorização dos profissionais e a realização de um novo…
