A política estabelece diretrizes claras para a conservação ambiental das nascentes e mananciais.
Dicom / HD
O deputado estadual Valdemar Júnior apresentou na manhã desta terça-feira, dia 07, o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Proteção, Recuperação e Uso Sustentável de Nascentes e Mananciais de Água no Estado do Tocantins. A proposta tem como principal objetivo fortalecer a preservação dos recursos hídricos e garantir a proteção das fontes naturais de água em todo o território estadual.
De acordo com o texto, a política estabelece diretrizes claras para a conservação ambiental, incluindo a preservação das áreas de nascentes, a recuperação de regiões degradadas e o incentivo à manutenção da vegetação nativa em áreas de preservação permanente. O projeto também prevê a integração entre políticas ambientais, agrícolas e de recursos hídricos, além de estimular a participação de produtores rurais, comunidades locais e instituições da sociedade civil.
Outro ponto destacado na proposta é a promoção da educação ambiental e o incentivo à pesquisa científica voltada ao desenvolvimento de tecnologias para a conservação da água. Entre os objetivos da política estão ainda o mapeamento e monitoramento das nascentes e mananciais existentes no Estado, o estímulo à recuperação de áreas impactadas e o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos.
Para Valdemar Júnior, a proposta representa um avanço na política ambiental do Estado e reforça a necessidade de uma gestão responsável dos recursos naturais, especialmente em um cenário em que a segurança hídrica se torna cada vez mais essencial para o desenvolvimento sustentável.
“A proteção das nascentes é essencial para garantir o equilíbrio ambiental, assegurar o abastecimento da população e promover o desenvolvimento econômico de forma sustentável. O Tocantins possui importantes bacias hidrográficas e uma forte atividade agropecuária, o que torna ainda mais urgente a adoção de políticas públicas eficazes de preservação desses recursos. Diante do avanço da degradação ambiental e do uso inadequado do solo em diversas regiões, é imprescindível fortalecer ações que assegurem a conservação e a recuperação dessas áreas”, destacou.
Ainda segundo o deputado, a proposta representa um avanço na política ambiental do Estado e reforça a necessidade de uma gestão responsável dos recursos naturais, especialmente em um cenário em que a segurança hídrica se torna cada vez mais essencial para o desenvolvimento sustentável.