Da Redação, via Congresso em Foco
Durante o lançamento de investimentos da Petrobas em Sergipe, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que indicará novamente o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, à vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no STF. Segundo o chefe do Executivo, a decisão visa proteger a prerrogativa presidencial.
“Eu perdi a indicação do meu ministro na Suprema Corte e eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque é um dos melhores advogados desse país. (…) E o que vai acontecer, senadores? Eu vou mandar ao Messias outra vez”, declarou, na presença da bancada sergipana do Senado.
Confira a fala publicada no site Congresso em Foco:
Lula questionou a motivação da derrota de seu indicado, vista por ele como um gesto político, e não como uma análise do parlamento sobre o atendimento aos critérios constitucionais.
“O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. Então, o Senado diga: ‘eu não vou votar em você porque você é advogado mequetrefe, porque você não é advogado coisa nenhuma, ‘eu não vou votar em você porque está com a ficha suja, você é ladrão, você bateu na sua mulher. Diga isso. O que não pode simplesmente é derrotar por derrotar”, disse.
O presidente destacou que a insistência é necessária em “respeito à função presidencial”, tendo em vista que a prerrogativa de indicação cabe a ele.
Derrota de Messias
Messias foi anunciado ao STF em novembro de 2025, a contragosto do presidente Davi Alcolumbre (União-AP) e de outros parlamentares próximos, que defendiam a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Ao observar a movimentação do Senado para acelerar sua sabatina, reduzindo o tempo de articulação de seu candidato, o presidente Lula reteve a indicação oficial.
A mensagem formal com a indicação chegou ao STF foi enviada apenas em abril deste ano. Jorge Messias foi aprovado com margem apertada após sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo então derrotado em Plenário, por 32 votos a 42.
Sua derrota foi a primeira para um candidato ao STF em 132 anos. O resultado foi interpretado dentro do governo como fruto de movimentação de Alcolumbre, que na mesma semana pautou o veto presidencial ao PL da Dosimetria, também derrubado pelo Congresso.
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