A Justiça suspendeu a cobrança da taxa municipal de turismo exigida dos visitantes que entram em Mateiros, no Jalapão. A liminar, concedida pelo desembargador Gil Correa, acolheu os argumentos de que a medida apresenta indícios de inconstitucionalidade e pode prejudicar o desenvolvimento econômico da região.
A suspensão da taxa permanecerá em vigor até que o Tribunal de Justiça julgue o mérito da ação. A decisão liminar é dia 30 de junho.
O prefeito de Mateiros, Gez Vieira (Agir), disse à reportagem da TV Anhanguera que o município ainda não foi oficialmente notificado sobre a liminar. Por esse motivo, a cobrança da taxa de R$ 30 por turista continua sendo realizada normalmente.
A cobrança estava em vigor desde maio deste ano e, segundo a prefeitura, tinha como objetivo financiar serviços como sinalização turística, monitoramento ambiental e coleta de lixo. No entanto, o magistrado considerou que a taxa pode encarecer os pacotes turísticos, reduzir a competitividade do destino e prejudicar as agências de viagens.
Dunas do Jalapão — Foto: Divulgação/Prefeitura de Mateiros
Impacto no setor turístico
A decisão foi recebida com alívio por empresários do setor. Mateus, proprietário de uma agência que leva entre 500 e 800 turistas por mês ao Jalapão, afirmou que a taxa gerava um custo inesperado para contratos fechados com antecedência.
“Nós trabalhamos com pacotes que são vendidos há mais de um ano para serem realizados agora. Cobrar isso dos clientes gera um constrangimento, pois é um investimento caro e a empresa não pode custear. Essa decisão é muito boa porque não frustra o cliente na chegada, tendo que informar que ele precisa pagar ainda mais para o município”, afirmou Matheus Bezerra, empresário da região.
Por outro lado, alguns moradores e proprietários de pousadas defendem a manutenção da taxa. Luzia Tavares, dona de um estabelecimento na cidade, acredita que o recurso é necessário para melhorar a infraestrutura urbana. “Esse dinheiro vem ao encontro da necessidade que temos na cidade. Sou a favor de que a cobrança continue, pois, em outros destinos turísticos, os viajantes também pagam taxas”, argumenta.
Movimentação em alta
O Jalapão vive um momento de crescimento no fluxo de visitantes. Segundo dados do Observatório do Turismo do Tocantins, a região registrou mais de 50 mil visitas aos seus atrativos em 2025. Somente nos cinco primeiros meses de 2026, mais de 5 mil turistas, entre brasileiros e estrangeiros, visitaram as dunas de Mateiros.