Segundo a portaria publicada pelo MPTO, a denúncia aponta que um quarto da unidade foi destinado ao uso exclusivo da profissional durante a noite, de segunda a sexta-feira. De acordo com o documento, a situação teria provocado a realocação do espaço utilizado para descanso de médicos, enfermeiros e técnicos que trabalham em regime de plantão.
Ao prestar informações ao MPTO, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou que a psicóloga utilizava as instalações do pronto atendimento como alojamento. Segundo o documento, a justificativa apresentada foi a busca por economia de recursos, evitando gastos com aluguel de imóvel para a servidora.
A profissional não teve o nome divulgado, e o g1 não conseguiu contato com a defesa dela.
Em entrevista à TV Anhanguera, a secretária municipal de Saúde, Carmelita Lima Tavares, contestou as informações. Segundo ela, a profissional não permanece na UBS, mas em um anexo que funciona 24 horas por dia, com atendimento médico, de enfermagem e pronto-socorro. “Não é uma residência, não é um dormitório, é um repouso como todos os outros plantonistas têm”, disse.
A secretária afirmou que o município enviou documentos e relatórios de atendimento ao MPTO e aguarda o andamento do caso. Segundo ela, caso os órgãos responsáveis entendam que o pernoite da profissional não é permitido, a situação será revista.
Unidade Básica de Saúde (UBS) de Aparecida do Rio Negro (TO) — Foto: Reprodução/Google Street View
Ela também disse que a psicóloga permanece disponível para atender pacientes em situações de crise e não possui um horário fixo de atuação. “Se necessário, lá é pronto-socorro e ela fica lá para isso”, declarou.
A secretária contesta a denúncia de que a servidora teria circulado em trajes de banho em áreas do posto de saúde destinadas ao atendimento de pacientes. “Não existe isso. Ela é uma pessoa de muita postura, essa psicóloga é uma pessoa de muito equilíbrio, jamais faria isso”, afirmou Carmelita.
Outro ponto investigado é o suposto custeio da alimentação da profissional pelo município. Conforme a portaria, a Prefeitura estaria arcando com essas despesas sem previsão legal específica. Segundo a secretária, a prefeitura não fornece refeições à servidora, e a resposta foi encaminhada ao MPTO.
Na avaliação do MPTO, um prédio público destinado à prestação de serviços de saúde não pode ser utilizado como residência ou alojamento particular por servidor que cumpre expediente regular e não atua em regime de plantão. O órgão também avalia se houve uso indevido da estrutura pública e de recursos municipais.
A investigação segue para apurar a veracidade das denúncias e averiguar possíveis irregularidades.