A retotalização foi determinada após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinar a cassação dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Partido Liberal (PL) por fraude na cota de gênero.
Também foi determinada a cassação dos diplomas dos candidatos vinculados e a declaração de inelegibilidade de Lusiane Nunes de Sousa (PDT) e Rosimere Rocha Amaral (PL) pelo prazo de 8 anos, e a anulação de todos os votos obtidos pelas referidas chapas, com a determinação de recontagem.
Segundo os dados do sistema de apurações do TSE, com a retotalização, perderam os cargos Fábio Diamantino (PDT) e Rubens Bezerra (PDT). Nas vagas deles vão assumir: Orlando Batista (União) e Murzani Rozeno Carvalho (Solidariedade).
A defesa informou que recorreu ao TSE contra a decisão do TRE-TO que reconheceu fraude à cota de gênero. Os advogados afirmaram que poucos votos ou uma campanha pequena não comprovam, por si só, uma candidatura fictícia. A defesa aguarda o julgamento do recurso e busca recuperar os mandatos. (Leia nota abaixo).
Agora no g1
Com as mudanças, a nova composição da Câmara de Vereadores fica da seguinte forma:
- Rube Pugas (Solidariedade) – 231
- Marizan (União) – 230 votos
- Railon Rodrigues (União) – 220 votos
- Mayanna Barros (União) – 202 votos
- Raimundo (União) – 200 votos
- Cléssio Torres (União) – 195 votos
- Phablo Torres (Solidariedade) – 195 votos
- Orlando (União) – 145 votos
- Murzani (Solidariedade) – 68 votos
Nota na íntegra da defesa
A defesa assumiu o caso após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins que reconheceu fraude à cota de gênero e determinou a perda dos mandatos dos vereadores eleitos pelos partidos atingidos. A partir daí, apresentamos Embargos de Declaração ao próprio TRE-TO e, após a manutenção da decisão, interpusemos Recurso Especial Eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral. Esse recurso já foi admitido pela Presidência do TRE-TO e agora aguardamos sua análise pelo TSE.
Nesta quinta-feira, 13 de agosto, ocorreu a retotalização dos votos em Lizarda, que resultou na perda dos mandatos de dois vereadores. Um deles é Fábio Diamantino, que recebeu 396 votos, aproximadamente 15% de todos os votos válidos para vereador em Lizarda. Foi uma votação histórica: Fábio foi o vereador mais votado do município, atingiu sozinho o quociente eleitoral e, proporcionalmente ao eleitorado, foi o vereador mais votado do Tocantins nas eleições de 2024.
Por isso, a perda desse mandato tem um impacto democrático muito significativo para Lizarda. Estamos falando de um candidato que recebeu, sozinho, a confiança de aproximadamente 15% do eleitorado que votou para vereador no município. Nosso recurso ao TSE demonstra também uma particularidade importante de Lizarda: historicamente, o município registra candidaturas femininas com poucos votos e campanhas de pequena estrutura. Inclusive partidos que agora serão beneficiados pela retotalização também tiveram candidatas com votação muito baixa e prestações de contas com pouca movimentação financeira.
A defesa entende que campanha pequena ou poucos votos não significam, por si só, candidatura fictícia. Essa é uma das principais questões que esperamos que o Tribunal Superior Eleitoral analise. Respeitamos a decisão do TRE-TO, mas o processo ainda não terminou. O Recurso Especial foi admitido e será analisado pelo TSE. A defesa seguirá buscando a reversão da decisão e o restabelecimento dos mandatos retirados com a retotalização realizada hoje.