Seminário Regional da PEC 14 foi realizado em Palmas
Mirdad / HD
Nesta quinta-feira, 21, o auditório da ATM ficou lotado durante o Seminário Regional sobre a PEC 14/2021, realizado pelo Senado Federal. O evento reuniu agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em um grande debate sobre valorização, aposentadoria diferenciada e direitos da categoria.
A PEC 14/2021 – Proposta de Emenda à Constituição – da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias tem como relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado o senador Irajá (PSD-TO).
Em sua fala, o relator disse que este é um sonho antigo de milhares de brasileiros. “Queremos aprovar e promulgar a PEC para que garanta direitos para estes pais e mães de família. Vou carregar na minha biografia de vida pública este momento”.
Durante o encontro, a presidente nacional do Fnaras, Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE, Marivalda Santos Pereira, ressaltou a importância da mobilização nacional em defesa da categoria.
“O texto da PEC 14 nasceu de uma pesquisa nacional realizada pelo Fnaras. Há quatro anos apresentamos o texto da PEC 14, fruto de uma pesquisa nacional do fórum, que descobriu que metade dos 400 mil agentes do país eram precarizados, inclusive no Tocantins. Ser agente de saúde e de endemias não é só visitar casas, é trazer as problemáticas sociais da população”.
Único parlamentar do legislativo presente no seminário, o deputado Eduardo Mantoan (PSD) reafirmou seu compromisso com os profissionais da saúde e destacou ações já apresentadas em defesa da categoria.
“Essa PEC fará a diferença não só para os 7 mil agentes do nosso Estado, mas para 400 mil brasileiros que atuam na saúde. Tenho muito respeito pelo trabalho que vocês fazem e reafirmo meu compromisso. Apresentei um Anteprojeto de Lei pedindo incentivo financeiro estadual aos agentes de saúde e de endemias em 50% do piso salarial da categoria. Além disso, destinei emendas para a compra de motos em diversos municípios para auxiliar no deslocamento e no atendimento da população”.