Ao relatar sua experiência à frente da Capital desde 2025, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira, ressaltou que assumiu a gestão marcada por dívidas herdadas e queda na arrecadação, o que exigiu um rigoroso ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas.
Por Redação
Onze prefeitos tocantinenses estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira, 2, com conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), em Palmas, para discutir os impactos da crise fiscal sobre as gestões municipais e buscar alternativas para equilibrar as contas públicas.
O encontro ocorreu na sede do Tribunal e contou com a participação do presidente do TCE-TO, conselheiro Alberto Sevilha, e dos conselheiros Manoel Pires dos Santos, Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Severiano José Costandrade de Aguiar e Orlando Alves da Silva. A comitiva de gestores foi formada pelos prefeitos de Araguaína, Carmolândia, Cristalândia, Gurupi, Juarina, Palmas, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Porto Nacional, Rio dos Bois e Tocantinópolis.
Na pauta, prefeitos relataram dificuldades decorrentes de déficits financeiros e orçamentários provocados principalmente pela frustração de receitas, queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e atrasos em transferências de recursos federais. O grupo defende um novo olhar do Tribunal de Contas para o cenário de crise, de modo a evitar que a rigidez nas exigências legais inviabilize serviços essenciais à população.
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, destacou que o primeiro ano de seu retorno à administração da capital, em 2025, foi marcado por dívidas herdadas e redução de arrecadação, o que exigiu um forte ajuste fiscal.
“Os prefeitos estão em uma situação de grande pressão. Em Palmas, no ano passado, tivemos de promover um amplo reequilíbrio das contas para nos adequarmos. Foi necessário cortar despesas, otimizar o uso dos recursos, reduzir a folha de pagamento e adotar medidas de austeridade para garantir o funcionamento dos serviços públicos”, afirmou.
Presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito Big Jow reforçou que os gestores não pedem anistia, mas condições para atravessar o período de crise sem paralisar políticas públicas. Segundo ele, o objetivo é construir, em conjunto com o TCE, parâmetros de análise que considerem o cenário excepcional vivido pelas prefeituras no quadriênio 2025–2028.
“Buscamos um entendimento que permita ao Tribunal levar em conta a queda de receitas e os atrasos de repasses na avaliação das contas municipais, sem abrir mão da responsabilidade fiscal, mas garantindo governabilidade e continuidade dos serviços”, pontuou.
O presidente do TCE-TO, conselheiro Alberto Sevilha, informou que levará as demandas apresentadas à análise do colegiado. Ele se comprometeu a discutir com os demais conselheiros possíveis encaminhamentos que aliem rigor técnico, segurança jurídica e sensibilidade ao contexto enfrentado pelos municípios.
A expectativa dos prefeitos é que o diálogo com o Tribunal resulte em orientações e ajustes nos critérios de fiscalização que deem fôlego às administrações municipais para manter investimentos prioritários, especialmente em saúde, educação e infraestrutura básica, durante o período de instabilidade fiscal.
