No Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, celebrado nesta segunda-feira, 27 de outubro, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) fez um chamado urgente à reflexão: no Tocantins, a maioria das mortes evitáveis atinge pessoas negras. Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) revelam que, em 2024, das 6.893 mortes por causas evitáveis, 5.170 foram de pessoas pretas ou pardas. Em 2025, o cenário se manteve alarmante: 4.047 dos 5.405 óbitos registrados ocorreram entre a população negra. Os números evidenciam um problema histórico — as desigualdades raciais em saúde — e reforçam a necessidade de ações efetivas para garantir o direito à vida com equidade. “Hoje, mais do que nunca, é essencial reconhecer que o racismo institucional contribui para as iniquidades em saúde. Garantir a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Tocantins é fundamental para assegurar um SUS digno, equânime e sem discriminação”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues. Racismo: um determinante social da saúde A data, instituída nacionalmente, também marca a importância da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), criada em 2009 pelo Ministério da Saúde. A política reconhece o racismo estrutural e as desigualdades étnico-raciais como determinantes das condições de saúde, orientando gestores e profissionais a promover o atendimento igualitário e a combater práticas discriminatórias no Sistema Único de Saúde (SUS). “Mais de uma década após a criação da PNSIPN, ainda há desconhecimento sobre sua importância. É urgente reforçá-la, pois a população negra segue sendo a mais afetada por mortes precoces e evitáveis, além de enfrentar menor expectativa e qualidade de vida”, destacou a enfermeira Liana Barcelar, doutora em Saúde Pública e integrante do Comitê de Prevenção de Óbito Materno, Fetal e Infantil do Tocantins (CEPOMFI/TO). No Tocantins, 73% da população se autodeclara preta ou parda, segundo o IBGE. Essa maioria, no entanto, ainda enfrenta barreiras invisíveis — e letais — no acesso ao diagnóstico precoce, à assistência médica e à prevenção de doenças. Enfrentar o racismo salva vidas O coordenador do Programa Diversidade na Saúde, Francisco de Assis Neves Neto, reforça que o enfrentamento às desigualdades raciais é prioridade na gestão estadual. “O Tocantins tem trabalhado com base na PNSIPN e na portaria que institui o Programa Diversidade na Saúde. Promovemos formações e diálogos com os trabalhadores para desconstruir práticas racistas dentro do SUS, tanto nas relações entre servidores e gestores quanto no atendimento à população”, explicou. Seminário estadual vai debater equidade racial no SUS Como parte das ações da campanha “Saúde sem Racismo”, a SES-TO realizará, nos dias 6 e 7 de novembro, o I Seminário Estadual Políticas Públicas de Saúde e a População Negra, no auditório do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), em Palmas. O evento reunirá gestores, profissionais e estudantes para discutir estratégias de combate ao racismo institucional, qualificação do acolhimento e fortalecimento da equidade racial no SUS. Entre os temas da programação estão Racismo Estrutural, Letramento Racial, Territórios Quilombolas e Atenção Primária e o cadastro da população negra no e-SUS. A iniciativa conta com a parceria do Ministério da Saúde, da Secretaria da Igualdade Racial do Tocantins, da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As inscrições podem ser feitas neste link.
