O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou parecer favorável à Medida Provisória nº 21, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, que institui o Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE) nos municípios. A proposta tem como objetivo aprimorar as políticas de valorização da educação, especialmente por meio do incentivo aos resultados no processo de aprendizagem.A medida aperfeiçoa o eixo de valorização por resultados, redefinindo a disciplina da…
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