Autor: admin

Duas feiras de Palmas são interditadas para obras e feirantes são realocados; veja locais Feira do Aureny I funcionará temporariamente no Ginásio Ayrton Senna. Feirantes da Feira da 307 Norte serão transferidos para uma estrutura na entrada da quadra. A Prefeitura de Palmas iniciou o processo de interdição temporária das feiras da 307 Norte e do Aureny I para execução de obras de revitalização e adequações estruturais. Na Feira da 307 Norte, as atividades provisórias começam neste sábado no estacionamento da entrada da Arno 33 (307 Norte) Os feirantes do Aureny I atuarão provisoriamente no estacionamento do Ginásio Ayrton Senna.…

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, quando as regras entraram em vigor. Pelo texto, o novo cálculo será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e…

Por otocantins.com.br 27/05/2026 07h32 Atualizado Agora Um decreto de situação de emergência foi publicado pela Prefeitura de Pedro Afonso após a interdição total da ponte na BR-235, entre Pedro Afonso e Tupirama. Segundo o município, os problemas com a ponte têm causado graves impactos logísticos, econômicos, administrativos e sociais. A medida passou a valer no dia 21 de maio de 2026 e tem o prazo de 180 dias. O decreto também foi publicado no Diário Oficial do Tocantins de segunda-feira (25). A ponte foi totalmente interditada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) após uma vistoria técnica identificar problemas…

Por otocantins.com.br 27/05/2026 07h31 Atualizado Agora A lei nº 125/2023, aprovada em dezembro de 2023, extinguiu o cargo de auxiliar de enfermagem e permitiu que os profissionais fossem reenquadrados automaticamente como técnicos de enfermagem, sem a realização de um novo concurso. A função de auxiliar exige ensino fundamental e envolve atividades de repetição e supervisão. Já o cargo de técnico exige ensino médio, tem atribuições mais complexas e oferece salários maiores. O desembargador Eurípedes Lamounier afirmou que a mudança configura promoção irregular dentro do serviço público. Segundo ele, a Constituição exige aprovação em concurso para o ingresso em cargos públicos…

O Tocantins apresentou redução expressiva nos índices de homicídios e se destaca entre os estados brasileiros com melhor desempenho na diminuição da violência letal, segundo o Atlas da Violência 2026, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo divulgado nesta terça-feira, 26, revela que, entre 2023 e 2024, a taxa de homicídios no estado caiu de 27,0 para 19,8 por 100 mil habitantes, uma redução de 26,7%. A análise histórica também aponta que o estado vem apresentando queda consistente nos últimos anos, com redução de 34,4% na taxa…

O compartilhamento temporário de equipamentos e máquinas para melhorias em serviços públicos na região parece que passou bem longe dos olhos de três vereadores de Filadélfia, norte do Estado.   Os parlamentares, Gustavo Rodrigues, Starley Coelho e Wedla Medeiros, votaram contra o Projeto de Lei (PL) 19/2026. O projeto é para democratizar os serviços públicos, além de trazer grandes benefícios para diversas comunidades da zona rural de Filadélfia e, também, em locais que fazem divisa com Babaçulândia. Durante sessão da Câmara de Vereadores, foi colocado em votação o PL 19/2026, que permite, de forma temporária, a implementação e agilidade nos serviços…

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 27, a Medida Provisória nº 2/2026, que prorroga até o próximo dia 8 de julho a vigência do Plano Estadual de Educação do Tocantins (PEE). O propósito é assegurar a continuidade das metas e estratégias educacionais até a aprovação do novo documento.O Plano Estadual de Educação tem como principal meta promover o avanço para uma educação de qualidade, com a implementação de políticas públicas e a adaptação das diretrizes…

Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB) institui o Dia do Veterano em homenagem aos Bombeiros Militares da Reserva e Reformados do Estado do Tocantins, a ser comemorado anualmente, no dia 14 de dezembro. O PL está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.Reconhecimento e gratidão“É um ato de reconhecimento e gratidão da Assembleia Legislativa e de toda a sociedade tocantinense a esses valorosos servidores públicos. É também uma…

Os deputados aprovaram, nesta terça-feira, 27, a Medida Provisória (MP) nº 1/2026, que isenta veículos terrestres de passageiros, caminhonetes ou mistos, com 20 anos ou mais de fabricação – exceto micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques –, da cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).A isenção está em vigor desde a edição da MP pelo Governo do Estado, em 5 de janeiro deste ano. Na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a matéria foi apensada a um projeto…

Com o objetivo de ampliar a proteção de estudantes, profissionais da educação e demais pedestres, o deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) apresentou o projeto de lei nº 176/2026, que institui diretrizes para a segurança viária em áreas escolares localizadas em trechos de rodovias estaduais do Tocantins. A proposta prevê medidas voltadas à redução de acidentes e à promoção de travessias mais seguras no entorno das unidades de ensino.Entre as diretrizes previstas no projeto estão o…