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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na última quarta-feira, 22, uma audiência extrajudicial para debater a estruturação do serviço de reabilitação e a linha de cuidado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado. O encontro ocorreu na sede da instituição, em Palmas, e foi coordenado pela promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital. Participaram representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-TO), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-TO), e das Secretarias de Saúde do Estado (SES-TO) e de Palmas (Semus). Durante a audiência, foram discutidos pontos centrais para o avanço da…

29/10/2025 08h05 – Atualizado há 5 dias Chega a R$ 2,3 bilhões o valor ressarcido pelo governo federal às vítimas de descontos irregulares de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o balanço mais recente, divulgado pelo instituto, esses valores, corrigidos pela inflação, correspondem aos cerca de 3,37 mil pagamentos já emitidos. Os pagamentos estão agendados até o dia 27 de outubro. “Nesta nova fase do acordo, mais de 500 mil beneficiários que já haviam contestado descontos e aguardavam a análise da resposta…

Na manhã desta quarta-feira, 29, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) sediou uma reunião da comissão de análise do contrato REDD+, promovida pela Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), com a participação de representantes do setor produtivo e da equipe técnica da Casa de Leis. O encontro teve como objetivo finalizar o documento técnico referente ao Programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), que será apresentado ao governador em…

Ao longo de seu mandato, o deputado Wiston Gomes (PSD) tem se consolidado como uma representação ativa na Assembleia Legislativa em defesa dos servidores públicos do Tocantins, apresentando diversos requerimentos e projetos de lei voltados à valorização da categoria, à melhoria das condições de trabalho e à garantia de direitos fundamentais.Valorização e progressões funcionaisEntre as ações de maior destaque estão os requerimentos que cobram do Governo do Estado e da Secretaria da Administração…

Ainda no clima das comemorações do Dia das Crianças, a deputada estadual Janad Valcari (PL) promoveu uma grande festa para a comunidade infantil de Goiatins, no último sábado, 25. A realização do evento contou com o apoio da Prefeitura Municipal, que cedeu a Praça Montano Nunes, por meio do prefeito Manoel Natalino (Republicanos).O evento foi marcado por muita animação, com a parlamentar interagindo com as crianças, realizando truques de mágica e incentivando a dança. A festa contou com a…

A alegria tomou conta do Setor Morada do Sol II durante a grande festa em comemoração ao Dia das Crianças, realizada pela Associação de Moradores do bairro, sob a presidência de Charles Noleto. O evento, que reuniu mais de 300 crianças na Pracinha da Cultura, contou com o apoio do deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), que fez questão de participar da celebração e reforçar seu compromisso com as ações comunitárias que fortalecem os laços sociais.O deputado destacou  que a ação promove uma…

Para estender as comemorações do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, a deputada estadual Janad Valcari (PL) levou uma celebração especial à sua cidade natal. A festa aconteceu no domingo, 26, e encantou a garotada de Palmeirópolis com uma programação repleta de atividades lúdicas e interativas.A iniciativa contou com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio do prefeito Wlisses Barros (PDT), que cedeu a feira coberta e facilitou a realização do evento para a comunidade.A parlamentar,…

Estabilidade profissional e um bom plano de carreira. Geralmente esses são os principais motivadores para o ingresso no serviço público, mas ser servidor público também pode representar outras conquistas, como superação pessoal, sustento familiar ou realização de um sonho.Para quem trabalha na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o significado ganha maior contorno pela possibilidade real de contribuir com a história do Estado por meio do apoio técnico, administrativo e especializado na…

03/11/2025 08h29 – Atualizado Agora A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (31) a manutenção da bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de outubro. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em agosto e setembro, a Aneel havia acionado a bandeira vermelha patamar 2, com adicional de R$ 7,87 por 100 kWh. Em outubro, a bandeira foi reduzida para o patamar 1. De acordo com a Aneel, a medida foi adotada por causa do baixo volume de chuvas, afetando o nível dos reservatórios…

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) anunciou, na última sexta-feira (31/10), a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) 2025. Agora, os contribuintes têm até o dia 20 de novembro para apresentar propostas de negociação de suas dívidas com as condições especiais oferecidas pelo programa. A prorrogação tem como objetivo ampliar as oportunidades de regularização fiscal, permitindo que mais contribuintes possam quitar débitos e retomar sua conformidade junto ao Estado. O secretário da Fazenda, Jairo Mariano, explica que a ação propõe oportunizar condições para que todos possam colocar suas finanças em dia, executando suas atividades de forma regular e…