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Dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) foram aprovados, em dois turnos de votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), durante a sessão matutina desta quarta-feira, 5.O primeiro trata da revisão geral da remuneração dos servidores do quadro efetivo e dos cargos em comissão do Poder Judiciário. A proposta, encaminhada à Aleto em abril deste ano, estabelece reajuste de 4,83%, com efeito a partir de 1º de maio, relativo à…

Desde as primeiras discussões sobre o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Educação no Tocantins, o presidente da Assembleia Legislativa (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos) vem demonstrando seu apoio quanto à atualização do Documento e sua urgência na tramitação. Nesta terça-feira, 4, o PCCR foi aprovado no Plenário da Casa de Leis, após tramitação rápida de 13 dias úteis para apreciação nas comissões e votação dos pares. “Foi uma determinação nossa…

Quatro emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) foram aprovadas em Plenário na Assembleia Legislativa do Tocantins na tarde desta terça-feira, 4. As proposituras do parlamentar são focadas em infraestrutura urbana, educacional e pavimentação asfáltica. Três das emendas referem-se à área de infraestrutura, contemplando a elaboração de estudos para garantir a implantação e consolidação do curso de Medicina em Dianópolis;…

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu um passo importante em defesa da sustentabilidade ao aprovar, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei que isenta do pagamento do IPVA os veículos elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias tocantinenses até o final de 2026.A deputada estadual Claudia Lelis (PV), referência na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, comemorou a aprovação da proposta, destacando que a medida consolida o compromisso do Parlamento…

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, uma declaração de apoio ao governo guatemalteco de Bernardo Arévalo, questionado pelo Ministério Público.A organização regional enviará uma missão especial para acompanhar “os processos-chave de seleção de autoridades judiciais e de controle em 2026” no país centro-americano, anunciou a representante da Guatemala no Conselho Permanente, Claudia Lissette Escobar, que promoveu o texto de apoio.A moção exorta “todas as instituições do Estado da Guatemala, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (…) a agir com estrito respeito à Constituição”, leu a embaixadora.

O presidente da França , Emmanuel Macron, chega nesta quarta-feira (5) ao Brasil, mais precisamente a Salvador (BA), onde participa de eventos da temporada França-Brasil 2025 que abordam a relação entre os dois países e a África. Na manhã da quinta-feira (6), ele parte para Belém (PA) onde participa da Cúpula dos Líderes, evento que reúne chefes de Estado antes da COP30, a conferência do clima da ONU, e para uma reunião bilateral com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). À noite, ele viaja para o México. A primeira-dama francesa, Brigitte Macron, que Janja Silva havia convidado para…

A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) afirmou nesta quarta-feira (5) que o governo federal é terminantemente contra o projeto de lei que equipara facções criminosas a grupos terroristas. “O governo é terminantemente contra, somos contra esse projeto que equipara as facções criminosas ao terrorismo. Terrorismo tem objetivo político e ideológico, e pela legislação internacional, dá guarida para que outros países possam fazer intervenção no nosso país”, disse Gleisi após encontro com prefeitos do Ceará. A proposta é de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). A fala de Gleisi ocorre um dia após Forte apresentar requerimento que propõe apensar o…

O doutor Hely [Tarqüínio, do PV-MG] não veio aqui falar besteira, como fez uma deputada para puxar saco de Milei no outro dia, que tomou uma vaia e que precisa continuar. Eu não vou citar o nome da deputada para ela não ter o direito de vir aqui me citar, eu não falo, mas vocês podem falar.Deputado estadual Leleco Pimentel (PT)Em respostas, alguns dos presentes entoaram: “Barbie da Shopee”. E o deputado finalizou: “Por favor, respeitem a Barbie da Shopee”.Amanda usou parte do seu tempo na tribuna para rebater o colega. “O deputado veio a plenário me agredir, falar sobre…

O presidente Lula reuniu alguns dos principais ministros de sua equipe na terça (4), no barco em que está hospedado em Belém (PA), para discutir, entre outras coisas, a situação do Rio de Janeiro e as reações possíveis do governo na área de segurança. O tema passou à prioridade máxima no governo depois da Operação Contenção, que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro e passou a ser explorada por governadores de oposição contra o presidente. Na reunião, em que estavam Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Ricardo Lewandowski (Justiça), o ministro da Secretaria…

HABILITAÇÃO Veja quem tem direito à CNH Social criada pelo governo do ParanáIniciativa coordenada pelo Detran-PR prevê 5 mil vagas no primeiro edital previsto ainda para 2025Escrito por Da RedaçãoPublicado em 05.11.2025, 14:33:15 Editado em 05.11.2025, 14:33:06Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social foi sancionada pelo governador Ratinho Junior – Foto: Roberto Dziura Jr./AENO governador Ratinho Junior (PSD) sancionou, nesta terça-feira (4), a lei que cria o programa CNH Social no Paraná. A iniciativa permitirá que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso gratuito à primeira habilitação, adição ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).-LEIA MAIS: Governador sanciona…