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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou nesta terça-feira, 11, que foi “importante o recuo” do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), de não propor a tipificação das facções criminosas dentro da lei antiterrorismo. O deputado classificou como uma “vitória da racionalidade” a proposta de uma lei autônoma para o marco legal do combate ao crime e alfinetou: “Bastava ir no projeto original, que era justamente aquilo, um novo tipo penal. Era isso que a gente defendia, era mais fácil ter discutido o texto-base”.Logo após o anúncio por Derrite de que serão propostas as tipificações do marco…

A projeção do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), apresentada às vésperas da COP30, de que não será mais possível limitar até 2030 o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, adicionou frustração em relação às NDCs –a contribuição determinada por cada país para atingir a meta do Acordo de Paris–, mas tornou indiscutível o caminho que precisa ser tomado em qualquer cenário de enfrentamento da crise climática. Do lado brasileiro, à frente da conferência, o esforço em Belém foi ditado logo na Cúpula dos Líderes, na semana passada. Em seu discurso de abertura, o presidente…

Os dados do Anuário 2025 Cidades Mais Seguras do Brasil©, elaborado pela empresa MySide, revelam que a capital tocantinense tem um dos menores índices de assassinatos dentre as capitais brasileiras. O estudo conta com informações mais recentes do Ministério da Saúde e do IBGE. Palmas está na lista das capitais mais seguras do Brasil, ocupando a 8ª posição entre as 27 capitais. De acordo com o levantamento, a taxa registrada na capital do Tocantins é de 22,3 homicídios a cada 100 mil habitantes. Em Salvador (BA), última colocada do ranking, a taxa é de 57,6, ou seja, mais do que o dobro da registrada em…

11/11/2025 08h12 – Atualizado há 5 horas O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou dois avisos de tempestades de chuvas intensas válidos para o Tocantins até esta terça-feira (11). Os alertas amarelos cobrem todo o estado e apontam para a possibilidade de chover granizo em Palmas e Gurupi. De acordo com a publicação, os avisos possuem grau de severidade de perigo em potencial. O que alerta para tempestades começou a valer às 17h desta segunda-feira. Após dias de sol forte, a semana começou na capital com um forte temporal no fim da manhã desta segunda-feira. Conforme a previsão dos alertas,…

O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O prazo original se encerraria em 14 de novembro. No entanto, segundo Pimenta, o Ministério da Previdência Social decidiu ampliar o período para garantir que todos os afetados possam registrar seus pedidos. A decisão será oficializada nesta terça-feira (11) pelo ministro Wolney Queiroz. De acordo…

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu, na manhã desta segunda-feira, 10, uma comitiva da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para dialogar sobre a ampliação do acesso à telefonia móvel no Estado e para fortalecer a aproximação institucional entre os órgãos. Participaram da reunião a chefe da Assessoria de Relações Institucionais da Anatel, Dagma Caixeta, o substituto Bernardo Mendonça, o assessor Paulo Memória e o…

Foram aprovadas em plenário, 19 emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, de autoria do deputado estadual Wiston Gomes (PSD). As propostas abrangem diferentes áreas estratégicas, com foco em Saúde, Educação e Esporte, Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Produção, Segurança Pública, além de Gestão e Serviço Público.Entre as propostas estão a realização de estudos para implantação de serviços especializados de saúde, como o atendimento por neuropediatra…

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) solicitando ao Governo do Estado a construção de uma ponte sobre o Córrego Cabeça de Boi, ligando os municípios de Monte do Carmo e Silvanópolis.Segundo a parlamentar, a obra é essencial para garantir o deslocamento seguro de moradores, produtores rurais, estudantes e trabalhadores que utilizam o trecho diariamente. Atualmente, o acesso encontra-se em condições precárias,…

Acadêmicos dos cursos de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e da Faculdade Católica do Tocantins participaram, nesta segunda-feira, 10, de uma visita guiada à Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A atividade teve como objetivo proporcionar aos futuros profissionais uma vivência prática sobre o funcionamento do Poder Legislativo e o papel das instituições democráticas.Recepcionados pelo deputado Professor Júnior Geo (PSDB), os estudantes conheceram os principais…

Durante o primeiro ano da pandemia da Covid, a legislatura do Mississippi, controlada pelos republicanos em 2020, aprovou a lei contestada de forma bipartidária. No Mississippi, o voto ausente pelo correio é limitado a algumas categorias de eleitores, incluindo idosos, deficientes e pessoas que moram longe de casa.O Tribunal de Apelações do 5º Circuito, sediado em Nova Orleans, decidiu em 2024 a favor dos que contestavam a lei. O tribunal declarou que a medida era anulada por leis federais que definem o dia da eleição para eleições federais como o “dia em que as cédulas devem ser lançadas pelos eleitores…