O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, defendeu em artigo publicado em seu portal que a Câmara dos Deputados firme um acordo político para indicar uma mulher à vaga aberta na Corte. Na avaliação do ministro, sem uma ação explícita das bancadas na Câmara, a tendência é de manutenção do padrão histórico de indicações. “Sem um compromisso coletivo dos partidos, a probabilidade de que uma mulher seja indicada é, na prática, muito reduzida”, argumenta no artigo.
Por Redação
A proposta é que apenas candidaturas femininas sejam apresentadas para a cadeira atualmente em disputa.
No texto, intitulado “Nenhuma delas entre nós: por um pacto partidário que leve uma mulher ao TCU”, Dantas destaca que, desde a criação do tribunal, em 1893, apenas duas mulheres ocuparam o cargo de ministra: Élvia Castelo Branco e Ana Arraes, que se aposentou em 2022.
“Somos, hoje, oito ministros e um assento vago. Todos os que ocupam cadeira são homens”, escreveu o ministro, ao apontar a ausência feminina no plenário.
Dantas afirma que não há falta de mulheres qualificadas nas áreas ligadas ao controle de contas públicas. Segundo ele, há um número expressivo de profissionais especializadas na temática, formado ao longo das últimas décadas. Para o ministro, o problema está na forma como se dá a seleção dos nomes.
Ele associa o quadro ao chamado “efeito tesoura”, conceito utilizado no Plano Nacional de Pós-Graduação, segundo o qual mulheres acumulam formação e experiência em carreiras competitivas, mas têm sua trajetória interrompida antes de alcançarem os postos mais altos. Para Dantas, a ausência de ministras no TCU nos últimos quatro anos é um exemplo desse processo no âmbito do controle externo.
O ministro avalia que, sem uma ação explícita das bancadas na Câmara, a tendência é de manutenção do padrão histórico de indicações. “Sem um compromisso coletivo dos partidos, a probabilidade de que uma mulher seja indicada é, na prática, muito reduzida”, argumenta no artigo.
Dantas conclui que o tema não se limita ao TCU, mas envolve a responsabilidade das instituições em geral na construção de espaços de decisão mais representativos. Para ele, a ausência de mulheres em um tribunal que delibera sobre políticas que afetam toda a população evidencia uma distorção institucional.
Cenário das candidaturas
Até o momento, todas as pré-candidaturas apresentadas na Câmara dos Deputados para a vaga aberta com a saída do ministro Aroldo Cedraz são de homens. Quatro deputados se movimentam para disputar a indicação: Hugo Leal (PSD-RJ), Hélio Lopes (PL-RJ), Odair Cunha (PT-MG) e Danilo Forte (União-CE).
Uma nova vaga deverá ser aberta em 2027, com a aposentadoria do ministro Augusto Nardes. Depois disso, as próximas aposentadorias estão previstas apenas para a década de 2030, a começar por Benjamin Zymler, que completará 75 anos em 2031, na cadeira reservada aos auditores do TCU.
