Justiça anula concurso público no TO por irregularidades na aplicação das provas
Sentença determina que Prefeitura de Nova Olinda realize novo concurso e devolva taxas de inscrição a candidatos que desistirem. Investigação apontou vazamento de provas e falhas na fiscalização.
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A Justiça determinou a anulação do concurso da Prefeitura de Nova Olinda por irregularidades em 2021. O município deve realizar nova seleção em até 3 meses.
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A decisão ocorreu após denúncias de falta de identificação e vazamento de provas. A sentença foi publicada na última sexta-feira (24).
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Candidatos podem pedir o ressarcimento da taxa de inscrição caso desistam. Servidores da saúde e educação permanecem nos cargos até a posse dos novos aprovados.
Justiça anula concurso público de Nova Olinda
A Justiça determinou a anulação do concurso público da Prefeitura de Nova Olinda, na região norte do estado, devido a irregularidades na aplicação das provas em 2021. A decisão, resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), estabelece que o município deverá realizar uma nova seleção em até três meses.
Os candidatos que não quiserem participar da nova etapa terão direito ao ressarcimento das taxas de inscrição, conforme determinação judicial.
As provas do concurso foram realizadas nos dias 24 e 31 de outubro de 2021. De acordo com a sentença publicada na última sexta-feira (24), foram apontadas falhas que comprometeram a segurança e a transparência do certame. Com isso, todas as etapas do concurso foram anuladas, incluindo homologações, nomeações e posses.
A investigação da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína começou após candidatos denunciarem falhas na identificação dos participantes, ausência de detectores de metais e vazamento de imagens de cadernos de provas e gabaritos nas redes sociais durante a realização dos exames.
As provas do concurso foram realizadas nos dias 24 e 31 de outubro de 2021 — Foto: Reprodução/Freepick
Um dos pontos destacados na sentença foi a contradição entre a banca organizadora, que informou não ter utilizado detectores de metais, e uma testemunha de defesa, que afirmou ter passado pelo equipamento.
O g1 pediu um posicionamento à Prefeitura de Nova Olinda sobre a decisão judicial, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Para evitar a interrupção de serviços essenciais, a sentença permite que os servidores das áreas de saúde e educação permaneçam nos cargos atuais até a conclusão do novo concurso e a posse dos candidatos aprovados.