Homem é condenado a mais de 13 anos de prisão por estupro de vulnerável no interior do TO
Condenado cumprirá pena em regime fechado e deverá pagar R$ 20 mil à vítima por danos morais. Crimes ocorreram durante cinco anos.
Caso aconteceu em Araguaçu após um desentendimento comercial via WhatsApp — Foto: Divulgação/TJTO
Um homem de 22 anos foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de estupro de vulnerável, em Araguaçu, no sul do Tocantins. Segundo o Ministério Público do Tocantins (MPTO), os abusos começaram quando a vítima tinha 5 anos e se estenderam por 5 anos. O réu não poderá recorrer em liberdade.
O nome do condenado não foi divulgado. Por isso, o g1 não conseguiu localizar a defesa dele.
De acordo com o Ministério Público, além da pena de prisão, a Justiça determinou que o homem pague uma indenização de R$ 20 mil à vítima por danos morais. A reparação financeira havia sido solicitada pelo MP.
Ainda conforme o Ministério Público, durante o processo, a defesa alegou que o réu não poderia ser responsabilizado porque era menor de idade na época dos crimes. No entanto, as investigações comprovaram que a afirmação era falsa. A Justiça apontou que parte dos crimes ocorreu em 2023, quando o réu já havia atingido a maioridade penal.
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O promotor Jorge José Maria Neto apresentou como provas mensagens em redes sociais, laudos periciais, depoimentos de testemunhas e da própria vítima. Os elementos confirmaram que o crime foi cometido de forma repetida.
Na sentença, o juiz considerou que os abusos ocorreram com frequência ao longo dos anos e aumentou a pena em dois terços. Esse agravante é aplicado quando fica comprovado que o crime ocorreu sete vezes ou mais.